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Concede férias regulamentares - José Antônio da Silva

Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para o mandato 2023/2025

Fixa para a legislatura 2025/2028 o subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, no âmbito do município de Capela Nova-MG 

Altera a Lei complementar n° 923/2022 e estabelece novos parâmetros para a classificação de atividades como insalubres e perigosas no âmbito do poder executivo e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da secretaria municipal de saúde de exercícios anteriores e dá outras providências

Institui Plano de Cargos e Salários do Município de Capela Nova

Altera portaria 62/2022 de 04 de abril de 2022, alterando comissão permanente de Patrimôni, e dá outras providências

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais pelo servidor - Maria Isabel Henriques Simões

Concede férias regulamentares - Paulliany Cristiny Pereira de Faria

Concede férias regulamentares - José Eustáquio da Silva Gomes