Envios recentes

Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de convênio de cooperação mútua, com entidades públicas e privadas e dá outras providências

Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2005

Dispõe sobre cobrança dos débitos inscritos na Dívida Ativa, autoriza a concessão de anistia nos termos em que especifica e dá outras providências

Dá denominação à Praça que menciona e dá outras providências

Dá denominação à avenida que menciona e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2006

Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal, para o fim que menciona e dá outras providências

Estabelece a planta genérica de valores e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Apícola de Capela Nova e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais de baixa renda no município e dá outras providências

Autoriza o proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município e dá outras providências

Autoriza o proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Poder Legislativo e subsídios dos vereadores e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2005 e dá outras providências

Altera a redação da Lei Nº 567/96, que cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Fixa a remuneração de vereadores à Câmara Municipal, para a Legislatura 2005 a 2008, e dá outras providências

Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município, para o mandato a iniciar em 01 de Janeiro de 2005 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2005