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Concede férias regulamentares - Jose Marcio da Silva

Exonera servidor efetivo a pedido - Jeania Mistica Henriques dos Santos

Concede férias regulamentares - Pedro Paulo da Silva

Concede férias regulamentares - José Maria Moreira

Concede férias regulamentares - Solange Barbosa da Silva

Concede férias regulamentares - José Geraldo Moreira Lopes

Concede férias regulamentares - Geraldo Gonçalves de Faria

Concede férias regulamentares - Claudio Luiz Santana

Concede férias regulamentares - Marcos Vinicius Rodrigues

Concede férias regulamentares - Robson Pedro de Oliveira

Concede férias regulamentares - Enio dos Santos Paiva

Concede férias regulamentares - João Paulo Lopes Paiva Henriques

Concede férias regulamentares - Sergio Henrique Abrão Fidalgo

Disciplina o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos inegrais, dos servidores públicos municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 202, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

Defere desincompatibilização e afastamento a servidores que menciona, para concorrência a cargos públicos eleitos na eleição de 2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Capela Nova-MG

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referentes a empenhos não processados de exercícios anteriores e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial para participação do consórcio de desenvolvimento da área dos municípios da microrregião da mantiqueira para o programa gestão ambiental

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o mandato de 2024/2026