Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 865/2017

179 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Palmeiras de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 864/2017

138 downloads

Baixar (pdf, 375 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 863/2017

140 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Dispõe sobre p Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 862/2017

144 downloads

Baixar (pdf, 910 KB)
Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas a aquisição de máquinas e equipamentos, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 861/2017

137 downloads

Baixar (pdf, 930 KB)
Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de investimentos em saneamento, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 860/2017

150 downloads

Baixar (pdf, 911 KB)
Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 859/2017

143 downloads

Baixar (pdf, 990 KB)
Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 858/2017

146 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão de ingresso na Associação dos Municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 857/2017

142 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
Regulamenta a utilização de bens públicos por terceiros no âmbito do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 856/2017

146 downloads

Baixar (pdf, 732 KB)
Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Palmeiras de Capela nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 856/2017

143 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 855/2017

151 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
Reconhece como Utilidade Pública a entidade que menciona

pdf Lei Municipal Nº 854/2017

152 downloads

Baixar (pdf, 256 KB)
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 853/2017

148 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
Dispõe sobre alteração da Carga Honorária semanal, de parte do Cargo de Provimento Efetivo de Dentista, do quadro pessoal efetivo do município, para atendimento ao programa de laboratório regional de prótese dentária e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 852/2017

151 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)
Ratifica alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto do Paraopeba e Vertentes

pdf Lei Municipal Nº 851/2017

141 downloads

Baixar (pdf, 7.38 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 850/2017

149 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 849/2017

145 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Autoriza o Poder Executivo incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto

pdf Lei Municipal Nº 848/2017

146 downloads

Baixar (pdf, 313 KB)
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 847/2017

151 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis