Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis
  5. Leis Ordinárias 2003

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 658/2003

346 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004

pdf Lei Municipal Nº 657/2003

338 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 656/2003

341 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 654/2003

335 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 653/2003

342 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 652/2003

333 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 651/2003

341 downloads

Baixar (pdf, 5.17 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 650/2003

333 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 649/2003

340 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 648/2003

349 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 648/2003

350 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis