Leis Ordinárias 2000 - Prefeitura Municipal de Capela Nova

350 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2001

388 downloads

Estabelece as diretrizes para os orçamento fiscal e de investimentos para o exercício financeiro de 2001

366 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

351 downloads

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

384 downloads

Dá nova redação ao artigo 3º e parágrafo 4º da Lei Nº 527 de 04 de Outubro de 1993

347 downloads

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

494 downloads

Declara de utilidade pública a Associação de ação Comunitária da Comunidade de Palmeiras e dá outras providências

354 downloads

Autoriza o município celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito e dá outras providências

Legislação (Categorias)