Envios recentes

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Adendo III à Portaria Nº 08 de 04/02/85

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 1994 a 1997

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

Dá denominação ao Campo de Futebol do Povoado “ Palmeiras”

Abre vagas no plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Capela Nova

Abre vagas no plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Capela Nova

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a liberar verbas para o transporte de alunos e contém outras providências

Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Polícia Militar objetivando criar meios adequados a manutenção da ordem e segurança pública

Dispõe sobre autorização para compra de lote e doação para o sindicato dos trabalhadores rurais

Concede pensão a vereadores e dá outras providências

Institui na Administração Pública Municipal os seguintes cargos em comissão

Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

Considera utilidade pública Associação Comunitária ao Centro Ambulatório Hospitalar de Capela nova