Envios recentes

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a liberar verbas para o transporte de alunos e contém outras providências

Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Polícia Militar objetivando criar meios adequados a manutenção da ordem e segurança pública

Dispõe sobre autorização para compra de lote e doação para o sindicato dos trabalhadores rurais

Concede pensão a vereadores e dá outras providências

Institui na Administração Pública Municipal os seguintes cargos em comissão

Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

Considera utilidade pública Associação Comunitária ao Centro Ambulatório Hospitalar de Capela nova

Dispõe sobre nova denominação de logradouro público

Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

Concede isenção de imposto de competência municipal

Considera utilidade pública o Clube de Futebol Capela nova Esporte Clube

Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1993 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 1993

Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1993/1995

Autoriza a realização de obras, serviços e dá outras providências

Institui a taxa de iluminação e dá outras providências

Cria cargos de provimento em comissão e fixa seus respectivos vencimentos

Concede título de cidadania honorária aos SRS. MM. DR. José Carlos dos Santos, DD. DR. Esmithio César de oliveira