Envios recentes

Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências

Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências

Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município e dá outras providências

Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município e dá outras providências

Cria cargos e vagas no quadro de servidores públicos do município e dá outras providências

Cria cargos e vagas no quadro de servidores públicos do município e dá outras providências

Cria a área de proteção ambiental – APA

Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2003

Cria o cargo de Secretário do Serviço de saúde e Saneamento e dá outras providências

Altera Lei 592 de 10 de Junho de 1997 e dá outras providências

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências – Bolsa Escola

Declara de utilidade pública a entidade que menciona

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município, atendendo ao disposto no Art. 216 da Constituição federal e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural de Capela Nova e dá outras providências

Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município

Autoriza o Poder Executivo abri crédito adicional

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2002

Autoriza o município celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito e dá outras providências