Envios recentes

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do município e dá outras providências

Eleva a remuneração do cargo de oficial Especializado

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências

Abre crédito especial no orçamento vigente

Denomina Odilon Pinto de Souza, a unidade básica de saúde da localidade de palmeiras e dá outras providências

Institui o Programa Bom Sorriso

Denomina Rua Antônio Henriques de Souza e dá outras providências

Denomina Rua Joventino Firmino Dias e dá outras providências

Denomina Rua Silvio Pinto de oliveira e dá outras providências

Autoriza celebração de convênio que menciona e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

Cria coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município e dá outras providências

Inclui meta no Plano Plurianual do exercício de 2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Secretaria de Estado da Fazenda

Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de ninas Gerais, através de Estado de Desenvolvimento Econômico, visando a participação do município no programa Fundo Máquinas para Desenvolvimento - FUNDOMAR