Envios recentes

Concede denominação a quadra Poliesportiva de Palmeiras que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Inclui na LDO e no PPA, atinente ao exercício financeiro de 2009, operação de crédito com BDMG

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013

Dá denominação que menciona

Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos da Constituição da República e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária, mediante processo seletivo público, para atender aos Programas Sociais

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2010

Concede aumento aos servidores públicos do município

Concede reajuste aos vencimentos e subsídios dos servidores da Câmara e dá outras providências

Institui os benefícios eventuais que menciona no âmbito do município

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Promove mudanças na nomenclatura das séries escolares de ensino fundamental das escolas municipais, em atendimento a Resolução Nº 1086, de 16 de Abril de 2008, da Secretaria de Estado da Educação

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio cultural - FUMPAC

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais para o período da legislatura de 2009/2012 e dá outras providências

Fixa os subsídios dos vereadores para o período da legislatura de 2009/2012 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2009