Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 756/2010

Em Leis Ordinárias 2010 276 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concessão de direito real de uso, para colocação de Trailer, na rua Vigário Ferreira

pdf Lei Municipal Nº 757/2010

Em Leis Ordinárias 2010 277 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Inclui , no perímetro urbano, extensão de 500 metros da rua Dorcelino Monteiro até o Córrego dos Viveiros, na localidade de Viveiros

pdf Lei Municipal Nº 758/2010

Em Leis Ordinárias 2010 291 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 759/2010

Em Leis Ordinárias 2010 276 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Altera a redação do art. 2º constante na Lei Municipal Nº 584/1997

pdf Lei Municipal Nº 760/2010

Em Leis Ordinárias 2010 291 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Cria o cargo de professor de Educação Física no Plano de Cargos e Salários

pdf Lei Municipal Nº 761/2010

Em Leis Ordinárias 2010 274 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
Amplia o número de vagas de motorista II, no Plano de Cargos e Salários

pdf Lei Municipal Nº 762/2010

Em Leis Ordinárias 2010 314 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2011

pdf Lei Complementar Nº750/2009

Em Leis Ordinárias 2009 248 downloads

Baixar (pdf, 5.07 MB)
Código Tributário de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 748/2009

Em Leis Ordinárias 2009 266 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Cria cargos de médicos nas seguintes especialidades: cardiologista, neurologista e psiquiatra

pdf Lei Municipal Nº 749/2009

Em Leis Ordinárias 2009 263 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Institui o Código Tributário do Município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 729/2009

Em Leis Ordinárias 2009 254 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza filiação do município a AMM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 730/2009

Em Leis Ordinárias 2009 275 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
Institui o Fundo municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

pdf Lei Municipal Nº 731/2009

Em Leis Ordinárias 2009 278 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais

pdf Lei Municipal Nº 732/2009

Em Leis Ordinárias 2009 273 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Denomina Escola Municipal Mário Gomes Henrique e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 733/2009

Em Leis Ordinárias 2009 277 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Cria o Conselho Antidrogas e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 734/2009

Em Leis Ordinárias 2009 280 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos que menciona

pdf Lei Municipal Nº 735/2009

Em Leis Ordinárias 2009 278 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concede denominação a Avenida que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 736/2009

Em Leis Ordinárias 2009 279 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 737/2009

Em Leis Ordinárias 2009 282 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 738/2009

Em Leis Ordinárias 2009 292 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concede denominação a Praça de Lazer que menciona e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis