Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei municipal Nº 819/2015

Em Leis Ordinárias 2015 302 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2016

pdf Lei Municipal Nº 819/2015

Em Leis Ordinárias 2015 300 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2016

pdf Lei Municipal Nº 820/2015

Em Leis Ordinárias 2015 302 downloads

Concede abono aos professores municipais da rede municipal de ensino e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 820/2015

Em Leis Ordinárias 2015 294 downloads

Concede abono aos professores municipais da rede municipal de ensino e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 804/2014

Em Leis Ordinárias 2014 297 downloads

Institui medidas de controle dos vetores da Dengue no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 805/2014

Em Leis Ordinárias 2014 297 downloads

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos ativos e inativos do município e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 806/2014

Em Leis Ordinárias 2014 307 downloads

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandatos eletivos do Executivo e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 807/2014

Em Leis Ordinárias 2014 272 downloads

Dispõe sobre alteração da nomenclatura e o valor do plantão médico

pdf Lei Municipal Nº 809/2014

Em Leis Ordinárias 2014 311 downloads

Dispõe sobre criação de cargos e alteração de número de vagas no quadro de funcionários do Poder Executivo do Município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 810/2014

Em Leis Ordinárias 2014 296 downloads

Ratifica o protocolo de intensões do Consórcio de Desenvolvimentos de Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira

pdf Lei municipal Nº 811/2014

Em Leis Ordinárias 2014 320 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxilia alimentação, água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais médicos e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 812/2014

Em Leis Ordinárias 2014 304 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2015

pdf Lei Municipal Nº 813/2014

Em Leis Ordinárias 2014 303 downloads

Concede abono aos professores municipais da rede municipal de ensino e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 794/2013

Em Leis Ordinárias 2013 288 downloads

Disciplina sobre o abrigo institucional para criança e adolescente em situações de risco social, denominada de Casa lar, no município e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 795/2013

Em Leis Ordinárias 2013 292 downloads

Cria Programa Família Acolhedora

pdf Lei municipal Nº 796/2013

Em Leis Ordinárias 2013 287 downloads

Autoriza o Poder Executivo negociar precatório e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 797/2013

Em Leis Ordinárias 2013 290 downloads

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 798/2013

Em Leis Ordinárias 2013 296 downloads

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos ativos e inativos do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 798/2013

Em Leis Ordinárias 2013 286 downloads

Dispõe sobre a autorização para a participação do município no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável de Microrregião da Mantiqueira e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 799/2013

Em Leis Ordinárias 2013 278 downloads

Cria o Fundo municipal de Meio Ambiente, institui seu Gestor e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br